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Chaves Nascimento AdvogadosAssociados
Publicações
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Artigos (3)
Chaves Nascimento AdvogadosAssociados
Artigo ·
há 5 anos
Você conhece a pensão alimentícia avoenga?
Segundo a legislação civil brasileira (art. 1696 e ss. do CC), e entendimento firmado pelo STJ (Súmula 596), caso os pais não tenham condições financeiras de arcar com o pagamento da pensão...
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Chaves Nascimento AdvogadosAssociados
Artigo ·
há 5 anos
10 dicas e cuidados para o Black Friday
Na próxima sexta-feira, dia 23/11, estaremos diante do chamado "BLACK FRIDAY", evento comercial aderido por diversos estabelecimentos e lojas e que promete muitos descontos e benefícios para os...
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Chaves Nascimento AdvogadosAssociados
Artigo ·
há 5 anos
Posso ser demitida estando grávida?
A estabilidade provisória da gestante está assegurada na Constituição Federal , que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco...
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